Notícias STF

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Suspenso bloqueio de R$ 81,3 milhões das contas de Minas Gerais
Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral
Governador do RJ contesta obrigação de revisar plano de cargos e salários de servidores da saúde

Notícias STJ

Breves considerações sobre a Resolução 237, de 19.12.1997, do CONAMA, que estabelece critérios para o licenciamento ambiental
Agrotóxicos no sistema legal brasileiro
Reserva legal: importância e proteção jurídica
Associações de defesa do ambiente (ADAs): ONGs ambientalistas em Portugal

Valor Econômico

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