Notícias STF

Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos e serviços do STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (23)
Decreto de SC que instituiu regime de substituição tributária para provedores de internet é questionado no STF
Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção

Notícias STJ

Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: o recurso à ponderação como técnica de solução das colisões e a constitucionalidade da regra do Art. 139, IV , do CPC/2015 = Atypical executive measures in executions by price: the use of balancing as collisions technique solutions and the constitutionality of the rule of Art. 139, IV , CPC/2015
A aplicação das medidas executivas atípicas do Artigo 139, IV , do CPC/2015 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo = São Paulo Court’s application of atypical executive measures from article 139, IV, CPC/2015
O julgamento antecipado parcial sem ou com resolução do mérito no CPC/2015 = The issuing of summary judgment on part of a claim, with or without a ruling on the merits, under the Civil Procedure Code of 2015
O instituto da produção antecipada de provas e o contraditório moderno à luz da nova sistemática processual civil = The institute of anticipated production of evidence and the modern contradictory by the Light of new Civil Procedure

Valor Econômico

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