Notícias STF

Ministro nega recurso de ex-prefeito de Indaiatuba (SP) envolvido em suposta desapropriação fraudulenta
Ministro Alexandre de Moraes reestabelece circulação de matérias, refuta tese de censura e mantém inquérito
Relator julga prejudicada ação contra norma do Maranhão sobre isenção de ICMS
Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

Notícias STJ

Portaria STJ/GDG n. 286 de 11 de abril de 2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2019
Portaria de Credenciamento n. 95 de 11 de abril de 2019
Portaria de Credenciamento n. 94 de 11 de abril de 2019

Valor Econômico

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