Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20)
Associação questiona lei do Maranhão que reduz ICMS para cerveja à base de mandioca
Mantida prisão de empresário acusado de matar ex-companheira em São Paulo
Ministro afasta decisão que negava indulto a condenado por tráfico privilegiado

Notícias STJ

Despacho n. 1619499 de 4 de junho de 2019
Seleção do caso piloto nos recursos repetitivos, litigância repetitiva e o grande litigante = Selection of the pilot case, repetitive litigation, and the great litigator
O controle dos provimentos de natureza provisória por meio de recursos excepcionais = The review of provisional decisions through exceptional appeals
(Im)penhorabilidade do bem de família = Homestead allowance

Valor Econômico

Fatal error: Call to undefined method WP_Error::enable_order_by_date() in /home/storage/e/40/d9/srg1/public_html/wp-content/plugins/rss-via-shortcode-on-page-post/rss-via-shortcode.php on line 23