Notícias STF
STF pode usar plenário virtual para ‘desmonocratização’ da Corte, diz presidente Luiz Fux
É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis
Historiadora traça paralelo entre a gripe espanhola e a pandemia de Covid-19 em evento do STF
Plenário rejeita ADI contra decreto que autoriza realização de convênios da União com a Geap
Notícias STJ
A curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015): aspectos materiais e processuais = Legal guardianship of individuals with Alzheimer’s disease subsequently subjected to the Law on Inclusion of those Persons with Deficiencies pursuant to statutory regulation 13,146/2015: material aspects and procedures
Curatela versus tomada de decisão apoiada: a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa deficiência = Guardian ship versus supported decision making: civil capacity as instrument of guarantee of autonomy of the person with disability
O critério determinante da filiação no caso de reprodução humana assistida com material biológico de terceiros = The determining criterion for affiliation in the case of assisted human reproduction with biological material from third parties
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França = The paths towards a new legal status for animals in France
Há mais de 15 anos a Sales Rodrigues, Guerra & Advogados Associados oferece, através de seus serviços técnico-especializados, a possibilidade de uma completa assessoria jurídica empresarial, permitindo à sua empresa uma redução do seu custo operacional face à terceirização e otimização de um setor vital para sua instituição.
Possuímos matriz na cidade do Recife/PE e filiais nas cidades de Aracaju/SE, Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ, contando ainda com escritórios prontos para responder em favor de nossos clientes em todo o território nacional, especialmente, nas regiões Norte e Nordeste.
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